O bloqueio judicial de conta bancária é um problema que pega muitas pessoas de surpresa, mas pode haver uma solução.

Ao se deparar com o bloqueio judicial de suas contas bancárias, muitas pessoas ficam sem entender o porquê isso ocorre. Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que nenhum bloqueio judicial acontece sem motivo, nem pode ser realizado pelo próprio banco sem uma ordem judicial.

O que é o bloqueio judicial?

Geralmente, o bloqueio judicial decorre de um processo judicial proposto para cobrança de dívidas não pagas, onde o juiz determina o bloqueio de valores nas contas bancárias do devedor com o objetivo de que a dívida seja paga. 

Como o bloqueio judicial acontece?

Para que ocorra um bloqueio judicial de conta bancária é preciso haver uma decisão judicial que determine ao Banco a realização do bloqueio, bem como que o correntista, seja pessoa física ou empresa, seja notificado previamente sobre esse bloqueio.

O bloqueio é feito pelo Bacen – Banco Central do Brasil, que informa ao juiz todas as contas existentes pelo número do CPF ou do CNPJ da pessoa, e faz o bloqueio do saldo.

Todas as contas bancárias podem ser bloqueadas?

Nem todas as contas bancárias podem ser bloqueadas, especialmente aquelas que representam a fonte de sustento da pessoa, sendo assim, não podem ser bloqueadas:

• Conta para recebimento de salário;
• Conta recebimento de aposentadoria;
• Contas para recebimento de pensão;
• Conta poupança com até 40 salários mínimos;
• Subsídios e auxílios do governo;

Pessoas jurídicas podem sofrer o bloqueio judicial de contas bancárias?

Empresas também podem ter suas contas bloqueadas por ordem judicial, porém, existem regras específicas neste caso, e os valores para o pagamento de funcionários e manutenção da empresa não podem ser bloqueados.

Quanto tempo dura o bloqueio dos valores?

Não existe um prazo fixo para que o dinheiro fique bloqueado. Depois que o bloqueio é realizado, os valores ficam em uma conta judicial até que o desbloqueio seja autorizado pelo juiz, ou que o valor bloqueado, seja transferido ao credor. 

Posso sofrer novos bloqueios?

Novos valores que entrem na sua conta poderão ser bloqueados, caso o bloqueio não tenha atingido o valor total da dívida.

O que fazer se eu tiver a conta bancária bloqueada judicialmente?

A primeira providência que uma pessoa que teve a conta bancária bloqueada por ordem judicial deve tomar é entrar em contato com o Banco, que deverá fornecer todas as informações necessárias, como o número do processo e valores bloqueados.

Ainda, é indispensável a ajuda de um advogado, que poderá orientá-lo da forma correta e tomará as providências necessárias para a defesa de seus interesses.

Se você está enfrentando problemas com bloqueio judicial de conta bancária e precisa de ajuda, não hesite em entrar em contato conosco.